Conv icms 88/91

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WebDec 16, 2009 · CONVÊNIO ICMS 118, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 · Publicado no DOU de 16.12.09, pelo Despacho 642/09 . Altera o Convênio ICMS 88/91, que concede isenção do ICMS nos casos que menciona. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 136ª reunião ordinária, realizada em Gramado, RS, no dia 11 de … WebO Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento e os Secretários de Fazenda, Economia ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal, na 65ª Reunião Ordinária do Conselho …

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WebICMS 79/91, 88/92, 02/93. Prorrogado, até 31.12.93, pelo Conv. ICMS 148/92. ... Redação anterior dada ao inciso II da cláusula segunda pelo Conv. ICMS 13/92, efeitos de 17.10.91 a 03.10.93: II - nas operações interestaduais com consumidor ou usuário final, não contribuintes do ICMS, e nas operações internas, 8,8% (oito inteiros e oito ... WebSave Save Conv.icms Sp For Later. 0 ratings 0% found this document useful (0 votes) 79 views 16 pages. Conv - Icms SP. ... ESTADO ACORDO Bahia Protocolo ICMS-35/91, de 10-10-91 Esprito Santo Protocolo ICMS-21/91, ... blow drying relaxed hair on cool setting

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WebArt. 1º - Passam a vigorar com a redação abaixo os seguintes dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2460/89: I - o "caput" da alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 1º: "a) o fornecimento, pelo prestador do serviço, de mercadorias por ele produzidas fora do local da prestação do serviço;" WebcÓdigo produto descriÇÃo do produto / serviÇo ncm/sh o/cst cfop un quant valor unit valor total b.cÁlc icms valor icms valor ipi alÍq. icms alÍq. ipi erad0450 rack metalico pe s diversas icms isento conf. conv. icms 88/91 clausula i, inciso i 73269090 040 6921 un 5,0000 1.800,0000 9.000,00 0, 00 0, 00 0, 00 dados adicionais Webor $412/mo. This 1991 Ford Mustang GT proves its worth your attention just by the fully-built turbocharged V8. And everything from the manual valve body shifter to the big cowl hood makes this feel like a…. Streetside Classics - Tampa (855) 835-8253. Lutz, FL 33559. blow drying products for fine hair

CONVÊNIO ICMS 118/09 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ

CONVÊNIO ICMS 91/91 - Conselho Nacional de Política …

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"WebCONVÊNIO. Cláusula primeira Ficam os Estados do Acre, da Bahia, de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e de São Paulo autorizados a isentar do ICMS as saídas, promovidas pelo produtor, de bulbos de cebola, certificados ou fiscalizados nos termos da legislação aplicável, destinados à produção de sementes. " - Conv icms 88/91

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CONVÊNIO ICMS 52/91 – Redução da base de cálculo nas …

WebDec 16, 2009 · Cláusula primeira O caput da cláusula segunda do Convênio ICMS 88/91 , de 05 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula …

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WebConcede isenção do ICMS nos casos que menciona. Clique aqui e veja o texto na integra. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Av. Presidente Vargas, nº 670 - Rio …

WebCláusula primeira Fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais arrolados no Anexo I deste Convênio, de forma que a carga tributária seja equivalente aos percentuais a seguir: (Nova redação dada à integra da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 01/00, efeitos a partir de 01.08.00) I - nas operações … blow drying straight hair with a diffuserWebcÓdigo produto descriÇÃo do produto / serviÇo ncm/sh o/cst cfop un quant valor unit valor total b.cÁlc icms valor icms valor ipi alÍq. icms alÍq. ipi erad0450 rack metalico pe s diversas icms isento conf. conv. icms 88/91 clausula i, inciso i 73269090 040 6921 un 10,0000 1.800,0000 18.000,00 0, 00 0, 00 0, 00 dados adicionais blow drying short bobWebFor Auction. For your consideration, a 1988 Chevrolet Camaro IROC-Z. This Camaro has only 16,005 actual miles since new. It features a 5.0L V8 engine, automatic transmission with overdrive, tinted glass, p…. Raleigh Classic … blow drying straight hair yourselfWebPublicação DOU de 09.12.91. Ratificação Nacional DOU 27.12.91, pelo Ato COTEPE/ICMS 13/91. Alterado pelos Conv. ICMS 10/92, 103/96. Ratificação Tácita nos termos do Art. 4.º da Lei Complementar Federal n.º 24/75. Concede isenção do … blow drying spray for hairhttp://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/webcenter/faces/owResource.jspx?z=oracle.webcenter.doclib%21UCMServer%21UCMServer%2523dDocName%253A90640 blow drying techniques hairWebcÓdigo produto descriÇÃo do produto / serviÇo ncm/sh o/cst cfop un quant valor unit valor total b.cÁlc icms valor icms valor ipi alÍq. icms alÍq. ipi 1000024302 glp em cilindro granel-cest 0601107 onu 1075 glp clas. 2.1 27111910 060 5656 kg 402,0000 8,4000 3.376,80 0, 00 0, 00 0, 00 dados adicionais informaÇÕes complementares freeenglishnow.comWebANEXO I CLUSULA PRIMEIRA DO CONVNIO ICMS 52/91 MQUINAS, ... (alterado pelo Conv. ICMS 27/2012, efeitos a partir de 1.06.2012) ... de Tipo expedido pelo rgo competente do Ministrio da Aeronutica 8802.30.10 23 PARTES DOS VECULOS E APARELHOS DA POSIO 88.02 . 23.1 Hlices e rotores, ... blow drying the front of your hair